quinta-feira, 2 de setembro de 2010

As Associações de Freguesias, serão benéficas neste concelho!!!

Uma reflexão sobre a noticia que veio a público no Jornal local Douro Hoje de 28/07/2010, com o título “Freguesias querem crescer”.

Já nem estava a pensar escrever nada sobre este assunto, pois no que toca à nossa Freguesia de Britiande, decorreu no dia 8 de Julho de 2010 uma Assembleia de Freguesia, onde foi discutido este assunto, não tendo havido unanimidade na votação.
Como os membros eleitos pelo Partido Socialista não estão em maioria na Assembleia de Freguesia, de pouco serve a nossa opinião, que mesmo assim, deve ser sempre uma opinião responsável e construtiva para bem de Britiande. Quer no orçamento, quer na prestação de contas o nosso voto foi favorável, tendo havido até unanimidade na votação dos assuntos que são importantes para a Freguesia.
Queremos com isto dizer que estamos atentos, mesmo estando na oposição, apoiamos o progresso de Britiande. Neste caso em concreto, embora eu tivesse ponderado em informar a população deste acto que a Junta de Freguesia não quis dar a conhecer à população de Britiande, não o fiz em tempo útil, logo não havia interesse em estar a falar fora de tempo neste tema.
No entanto, quando li no Douro Hoje de 28 de Julho de 2010, a notícia sobre este “Pseudo-crescimento de Freguesias”, não resisti em alertar a minha população para este movimento de concentração de poder e controlo político das Freguesias.
Queremos informar que o nosso voto, foi contra a entrada da Junta de Freguesia de Britiande nesta confusão que poderá ser uma associação de freguesias. Mas não foi um voto contra, por sermos oposição, foi um voto contra, porque entendemos que Britiande não ganha nada com esta associação. Por isso o nosso voto foi negativo, mas com uma declaração de voto apenso à acta, que justifica a nossa posição.
Para algumas pessoas menos atentas, e, pela leitura da notícia, até parece que a associação de freguesias só vai interferir na gestão educativa do concelho, pois foi essa a mensagem que o Sr. Presidente do Município de Lamego, Eng. Francisco Lopes referiu. Enganem-se essas pessoas menos atentas, porque é preciso conhecer a estrutura orgânica e legal de uma associação de freguesias, que ao que parece, pouca gente está informada.
Foi isso que tentamos esclarecer na Assembleia de Freguesia de Britiande, sem sucesso, pois o nosso Presidente contenta-se apenas em custear uma sede da associação em Britiande, sem fazer parte do concelho de administração, mas com a promessa de ser o Presidente da Assembleia, que pelos estatutos e legislação aplicável, reúne pelo menos uma vez por ano e que não tem qualquer importância na gestão dessa associação.
O perigo desta associação, está na forma de gestão, porque equipara-se a uma freguesia, podendo receber autonomamente fundos que deveriam ir para as freguesias, mesmo os atribuídos pelo município. Não se estranha a declaração do Sr. Presidente do Município, quando refere na noticia do Jornal “Douro Hoje” que “A crise financeira requer soluções mais económicas…”.
Politicamente, este tipo de associações, trás outros perigos e estranhos contornos, que são os de manter o controlo dos Presidentes de Junta do concelho, tendo-os na mão, pois a verbas podem ser canalizadas para aqueles que são mais influentes ou mais disponíveis, através destas associações, correndo-se o risco de serem transformadas em autenticas empresas municipais, só que para as freguesias.
Para os Presidentes de Junta menos disponíveis, até pode trazer benefícios, porque podem empurrar a responsabilidade das obras e trabalhos para a associação, desculpando-se mais facilmente perante a população.
Como pensamos que a Vila de Britiande é uma freguesia Semi-Urbana, autónoma, comercial com características expansionistas e proactivas, não tínhamos necessidade de estar a ser manipulados e geridos por outros que não dizem nada a Britiande e ainda por cima teremos de pagar a factura que outros assumiram.

Simão Gomes